TJES - 5000689-63.2019.8.08.0011

11/09/2023 15:56

Baixa Definitiva

11/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.

23/01/2023 18:55

Transitado em Julgado em 13/12/2021 para LIVRARIA MR BOOK LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELADO), MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim (REPRESENTANT

13/12/2021 16:21

Juntada de Petição de Petições diversas

25/11/2021 00:22

Decorrido prazo de LIVRARIA MR BOOK LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

28/10/2021 00:00

Publicado Intimação - Diário em 28/10/2021.

28/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

26/10/2021 16:49

Expedição de intimação - diário.

26/10/2021 16:49

Expedição de intimação eletrônica.

26/10/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021 14:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

13/10/2021 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2021 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado

05/10/2021 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

22/09/2021 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2021 14:16

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021 14:15

Pedido de inclusão em pauta

05/08/2021 17:36

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

05/08/2021 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2021 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 16:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte

06/07/2021 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

24/06/2021 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2021 14:46

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021 14:46

Pedido de inclusão em pauta

21/05/2021 16:13

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

21/05/2021 16:13

Recebidos os autos

21/05/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

21/05/2021 15:04

Recebidos os autos

21/05/2021 15:04

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2021 15:04

Distribuído por sorteio