11/09/2024 16:18

Baixa Definitiva
11/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em 05/09/2024 para 356 DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (APELANTE) e OFICINA DE NEGOCIOS CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-58 (APELADO).
06/09/2024 05:35

Decorrido prazo de OFICINA DE NEGOCIOS CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 05:35

Decorrido prazo de 356 DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 15:10

Juntada de Certidão - julgamento
30/07/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2024 18:39

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 18:39

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2024 17:50

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
27/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo de OFICINA DE NEGOCIOS CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:22

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
24/05/2024 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 20:29

Conhecido o recurso de 356 DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
15/05/2024 15:02

Juntada de Certidão - julgamento
15/05/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2024 15:58

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
02/04/2024 15:58

Recebidos os autos
02/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
02/04/2024 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2024 15:55

Recebidos os autos
02/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
02/04/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 17:44

Determinação de redistribuição por prevenção
01/04/2024 16:09

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA
01/04/2024 16:09

Recebidos os autos
01/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
01/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:47

Recebidos os autos
25/03/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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