TJES - 5000773-20.2022.8.08.0024

15/05/2024 15:13

Baixa Definitiva

15/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2024 15:12

Transitado em Julgado em 29/04/2024 para B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (APELANTE), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANT

30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 29/04/2024 23:59.

17/04/2024 01:10

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 16/04/2024 23:59.

13/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 19:37

Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2024 15:34

Juntada de Certidão - julgamento

06/03/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2023 16:34

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2023 12:41

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

13/12/2023 12:41

Recebidos os autos

13/12/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

13/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.

07/12/2023 14:20

Recebidos os autos

07/12/2023 14:20

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio