TJES - 5000782-14.2023.8.08.0002

25/02/2025 10:59

Baixa Definitiva

25/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE).

22/01/2025 17:37

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 16:52

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 08:09

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO em 23/01/2025.

03/12/2024 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2024 16:47

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

09/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024 16:21

Recebidos os autos

09/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio