STJ - 5000762-64.2017.8.08.0024

01/07/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 01/07/2024

10/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481595/2024

10/06/2024 18:43

Protocolizada Petição 481595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 19:51

Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A e não-provido

04/06/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO