TJES - 5000777-06.2023.8.08.0062

07/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.

02/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de FABRICIO LIMA FIGUEIREDO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MercadoPago em 15/04/2025 23:59.

10/04/2025 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.

31/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 17:35

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2025 17:38

Processo Inspecionado

14/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 15:46

Conclusos para decisão

14/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.

06/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

20/12/2024 11:45

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024 11:45

Decorrido prazo de FABRICIO LIMA FIGUEIREDO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 11:45

Decorrido prazo de MercadoPago em 18/12/2024 23:59.

11/12/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024 22:27

Julgado procedente em parte do pedido de FABRICIO LIMA FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como FABRICIO LIMA FIGUEIREDO - CPF: *79.***.*52-24 (AUTOR).

22/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento

17/04/2024 16:25

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 13:20 Piúma - 1ª Vara.

17/04/2024 16:25

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2024 20:49

Juntada de Petição de carta de preposição

11/04/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica

22/02/2024 05:10

Decorrido prazo de FABRICIO LIMA FIGUEIREDO em 21/02/2024 23:59.

17/02/2024 01:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 01:27

Decorrido prazo de MercadoPago em 16/02/2024 23:59.

10/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MercadoPago em 09/02/2024 23:59.

02/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 15:11

Audiência Conciliação redesignada para 15/04/2024 13:20 Piúma - 1ª Vara.

30/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 13:20 Piúma - 1ª Vara.

16/01/2024 17:19

Processo Inspecionado

16/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 16:45

Audiência Conciliação não-realizada para 09/10/2023 14:20 Piúma - 1ª Vara.

11/10/2023 17:33

Expedição de Termo de Audiência.

06/10/2023 14:22

Juntada de Petição de carta de preposição

06/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.

05/10/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023 03:20

Decorrido prazo de FABRICIO LIMA FIGUEIREDO em 15/08/2023 23:59.

14/08/2023 13:59

Conclusos para decisão

14/08/2023 13:36

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

11/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MercadoPago em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/08/2023 23:59.

05/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.

27/07/2023 16:09

Expedição de carta postal - citação.

27/07/2023 16:09

Expedição de carta postal - citação.

27/07/2023 16:09

Expedição de intimação eletrônica.

27/07/2023 16:02

Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 14:20 Piúma - 1ª Vara.

23/07/2023 22:38

Não Concedida a Medida Liminar a FABRICIO LIMA FIGUEIREDO - CPF: *79.***.*52-24 (AUTOR).

05/07/2023 13:34

Conclusos para decisão

05/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.

05/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio