TJES - 5000655-38.2023.8.08.0047

23/06/2025 16:51

Baixa Definitiva

23/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/06/2025 16:50

Transitado em Julgado em 13/06/2025 para LEONARDO MOREIRA MONICO - CPF: *61.***.*90-74 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES (REPRESENTANTE).

15/05/2025 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/05/2025 15:59

Juntada de Certidão - julgamento

15/05/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTO - 4ª SESSÃO VIRTUAL - ED em 09/04/2025.

08/04/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025 08:58

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 12:49

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

15/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024 15:29

Expedição de intimação eletrônica.

09/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024 14:48

Expedição de intimação eletrônica.

21/11/2024 17:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

21/11/2024 17:41

Processo Inspecionado

21/11/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - julgamento

01/11/2024 13:57

Publicado em .

01/11/2024 13:57

Publicado publicado DJE nº 7182 pauta 9ª Sessão 19/11/24 em 01/11/2024.

30/10/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 15:53

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

06/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024 12:31

Recebidos os autos

05/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio