TJES - 5000801-14.2020.8.08.0038

29/06/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.

29/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 12:46

Expedição de Intimação eletrônica.

25/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025 12:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/06/2025 12:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 13:08

Processo Inspecionado

24/04/2025 13:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA - CNPJ: 27.***.***/0001-80 (REQUERIDO)

19/03/2025 12:24

Conclusos para despacho

19/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 17:41

Recebidos os autos

18/03/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

18/03/2025 17:41

Conta Atualizada

14/03/2025 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Nova Venécia

11/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.

11/02/2025 13:27

Conclusos para despacho

06/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025 17:25

Processo Inspecionado

05/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 20:47

Juntada de Petição de habilitações

22/01/2025 13:10

Conclusos para despacho

22/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.

21/01/2025 13:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 12:33

Conclusos para despacho

09/12/2024 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2024 14:38

Recebidos os autos

06/12/2024 14:38

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

03/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.

30/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 18:16

Conclusos para despacho

12/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.

12/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.

12/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.

12/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.

02/08/2024 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 02:04

Decorrido prazo de IARA QUEIROZ em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 14:43

Proferida Decisão Saneadora

05/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento

05/07/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024 02:23

Decorrido prazo de RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG em 16/04/2024 23:59.

27/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 15:37

Conclusos para despacho

27/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 15:25

Conclusos para despacho

11/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.

11/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.

07/02/2024 03:26

Decorrido prazo de RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 03:24

Decorrido prazo de IARA QUEIROZ em 06/02/2024 23:59.

02/02/2024 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 12:47

Julgado procedente em parte do pedido de HELISIARIO DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*53-21 (REQUERENTE).

06/09/2022 18:01

Expedição de Certidão.

06/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.

06/09/2022 17:26

Expedição de Certidão.

28/07/2022 12:36

Conclusos para despacho

27/07/2022 15:30

Juntada de Aviso de Recebimento

14/06/2022 15:01

Juntada de Petição de réplica

24/03/2022 19:22

Juntada de Petição de contestação

09/03/2022 16:04

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/03/2022 15:00 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

09/03/2022 16:04

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação

22/02/2022 10:01

Expedição de carta postal - citação.

22/02/2022 09:52

Expedição de intimação eletrônica.

24/01/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 14:28

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/03/2022 15:00 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

03/12/2021 17:01

Conclusos para decisão

17/11/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2021 17:39

Expedição de Certidão.

21/09/2021 15:45

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021 15:44

Juntada de Petição de habilitações

10/08/2021 17:41

Expedição de carta postal - citação.

18/01/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021 16:46

Conclusos para despacho

14/01/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020 15:37

Audiência Conciliação cancelada para 04/05/2021 13:30 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

16/12/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020 13:14

Conclusos para despacho

15/12/2020 13:14

Expedição de Certidão.

14/12/2020 16:51

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 13:30 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

14/12/2020 16:51

Distribuído por sorteio