TJES - 5000789-79.2023.8.08.0010

03/04/2025 14:35

Baixa Definitiva

03/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2025 14:34

Transitado em Julgado em 31/03/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e MARIA DA PENHA MACHADO DE SOUZA - CPF: *01.***.*17-09 (APELADO).

01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MACHADO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

14/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025 08:53

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 14:14

Expedição de acórdão.

25/02/2025 14:14

Expedição de carta postal - intimação.

21/02/2025 18:52

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

29/01/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2024 12:52

Recebidos os autos

06/12/2024 12:52

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

06/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio