TJES - 5000873-32.2023.8.08.0026

27/02/2025 13:02

Baixa Definitiva

27/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2025 13:01

Transitado em Julgado em 05/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM (RECORRIDO), MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (RECORRIDO), Ministério Públ

06/11/2024 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 05/11/2024 23:59.

18/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024 18:01

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2024 18:01

Expedição de intimação eletrônica.

12/08/2024 13:30

Juntada de Certidão - julgamento

05/08/2024 09:46

Processo Inspecionado

05/08/2024 09:46

Conhecido o recurso de SORAIA LEITE RIZO - CPF: *44.***.*00-01 (RECORRENTE) e provido

01/08/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 15:38

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 26/07/2024, NO EDIÁRIO em 26/07/2024.

16/07/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2024 12:50

Processo Inspecionado

19/06/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 15:14

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

04/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.

27/03/2024 14:32

Recebidos os autos

27/03/2024 14:32

Distribuído por sorteio