TJES - 5000895-21.2023.8.08.0049

02/07/2025 12:06

Baixa Definitiva

02/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos

10/06/2025 13:46

Desentranhado o documento

10/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos

19/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos

19/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 18/02/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0007-39 (RECORRIDO), PATRICK PASSON DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*07-00 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

12/02/2025 17:24

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

12/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 12:58

Expedição de intimação - diário.

07/02/2025 10:22

Homologada a Desistência do Recurso Recurso inominado de PATRICK PASSON DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*07-00 (RECORRENTE).

28/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024 17:43

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

10/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.

10/12/2024 11:02

Decorrido prazo de PATRICK PASSON DE OLIVEIRA em 07/12/2024 23:59.

25/11/2024 15:17

Expedição de intimação eletrônica.

22/11/2024 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/10/2024 23:59.

27/09/2024 17:14

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

27/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.

27/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 13:17

Expedição de intimação eletrônica.

26/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.

25/09/2024 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024 15:46

Expedição de intimação eletrônica.

10/09/2024 14:03

Processo Inspecionado

10/09/2024 14:03

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PATRICK PASSON DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*07-00 (RECORRENTE)

10/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024 01:15

Decorrido prazo de POLIANE LEAL MOREIRA em 24/07/2024 23:59.

12/07/2024 16:21

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

12/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.

12/07/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024 17:55

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2024 12:53

Gratuidade da justiça não concedida a PATRICK PASSON DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*07-00 (RECORRENTE).

01/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024 16:29

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

01/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.

29/06/2024 21:03

Juntada de Petição de pedido de providências

18/06/2024 16:41

Expedição de intimação eletrônica.

17/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 17:26

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

29/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.

29/05/2024 17:20

Recebidos os autos

29/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio