08/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:04

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:34

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 00:47

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
20/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 04:51

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
18/06/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:32

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:41

Expedição de Intimação eletrônica.
16/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:48

Recebidos os autos
09/01/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.
09/01/2025 15:39

Conta Atualizada
10/10/2024 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
08/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:00

Conclusos para decisão
27/07/2023 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 18:08

Expedição de intimação eletrônica.
30/06/2023 15:35

Recebidos os autos
30/06/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.
30/06/2023 15:35

Realizado cálculo de custas
30/06/2023 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
30/05/2023 01:38

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 24/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:33

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 24/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:29

Expedição de intimação eletrônica.
01/04/2023 21:00

Recebidos os autos
01/04/2023 21:00

Juntada de Petição de relatório
24/02/2021 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/02/2021 17:02

Expedição de Certidão.
24/09/2020 15:08

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2020 17:32

Expedição de intimação eletrônica.
15/07/2020 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 17:03

Expedição de intimação eletrônica.
06/07/2020 15:49

Expedição de Certidão.
01/07/2020 10:34

Juntada de Petição de apelação
27/06/2020 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 26/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 01:19

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 19/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 15:58

Expedição de intimação eletrônica.
11/05/2020 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2020 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 28/01/2020 23:59:59.
07/01/2020 14:28

Conclusos para decisão
07/01/2020 14:27

Expedição de Certidão.
13/12/2019 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2019 18:27

Expedição de intimação eletrônica.
04/12/2019 14:19

Expedição de Certidão.
27/11/2019 13:30

Recebidos os autos
27/11/2019 13:30

Remetidos os autos da Contadoria a Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.
27/11/2019 13:29

Realizado cálculo de custas
26/11/2019 17:34

Expedição de Certidão.
26/11/2019 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2019 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2019 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2019 16:40

Expedição de intimação eletrônica.
17/10/2019 15:23

Recebidos os autos
17/10/2019 15:23

Remetidos os autos da Contadoria a Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.
17/10/2019 15:22

Realizado cálculo de custas
16/10/2019 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2019 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2019 17:51

Julgado improcedente o pedido de SEMP TOSHIBA S A - CNPJ: 61.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (EMBARGADO).
28/06/2019 17:05

Conclusos para decisão
26/06/2019 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 11:49

Expedição de intimação eletrônica.
06/06/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 15:05

Conclusos para decisão
10/04/2019 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 15:36

Expedição de intimação - eletrônica.
14/03/2019 14:50

Processo Inspecionado
14/03/2019 14:50

Proferida Decisão Saneadora
15/12/2018 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 14/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 16:47

Conclusos para decisão
05/12/2018 09:46

Juntada de Petição de indicação de prova
04/12/2018 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 03/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 16:10

Expedição de intimação - eletrônica.
19/11/2018 16:10

Expedição de intimação - eletrônica.
12/11/2018 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 07/11/2018 23:59:59.
01/11/2018 16:17

Expedição de intimação - eletrônica.
01/11/2018 16:17

Expedição de intimação - eletrônica.
01/11/2018 16:12

Expedição de Certidão.
31/10/2018 07:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/10/2018 15:47

Expedição de intimação - eletrônica.
03/10/2018 14:25

Proferida Decisão Saneadora
28/09/2018 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 13:36

Conclusos para decisão
08/05/2018 13:36

Expedição de Certidão.
02/05/2018 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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