TJES - 5000978-19.2025.8.08.0000

27/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 13:02

Recebidos os autos

27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

27/06/2025 13:01

Juntada de Certidão

26/06/2025 12:51

Transitado em Julgado em 17/06/2025 para JASPION PEREIRA GOMES - CPF: *37.***.*95-77 (PACIENTE).

23/06/2025 17:40

Recebidos os autos

23/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.

13/05/2025 10:19

Recebidos os autos

13/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

13/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025 17:37

Desentranhado o documento

30/04/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual

30/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 15:04

Recebidos os autos

24/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

24/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

21/04/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

13/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 16:13

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025 13:06

Não conhecido o Habeas Corpus de JASPION PEREIRA GOMES - CPF: *37.***.*95-77 (PACIENTE).

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 13:21

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 07:55

Decorrido prazo de JASPION PEREIRA GOMES em 25/02/2025 23:59.

19/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

19/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.

30/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.

30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025 14:45

Não Concedida a Medida Liminar JASPION PEREIRA GOMES - CPF: *37.***.*95-77 (PACIENTE).

28/01/2025 19:09

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

28/01/2025 19:09

Recebidos os autos

28/01/2025 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

28/01/2025 19:06

Expedição de Certidão.

28/01/2025 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2025 19:01

Recebidos os autos

28/01/2025 19:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

28/01/2025 18:10

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/01/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025 18:07

Determinação de redistribuição por prevenção

25/01/2025 19:11

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

25/01/2025 19:11

Distribuído por sorteio