TJES - 5001008-11.2023.8.08.0037

16/06/2025 12:12

Baixa Definitiva

16/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.***.***/0001-05 (APELADO) e MOACYR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *56.***.*88-20 (APELANTE).

31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MOACYR RODRIGUES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 08/05/2025.

10/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2025 15:31

Conhecido o recurso de MOACYR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *56.***.*88-20 (APELANTE) e provido

29/04/2025 16:52

Juntada de Certidão - julgamento

29/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025 13:32

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025 13:32

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2025 15:52

Recebidos os autos

14/03/2025 15:52

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

14/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio