TJES - 5000966-67.2021.8.08.0057

04/03/2024 15:55

Baixa Definitiva

04/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/03/2024 15:44

Transitado em Julgado em 01/03/2024 para MIDILLA DO PRADO DA CRUZ - CPF: *23.***.*85-56 (RECORRIDO).

02/03/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA em 01/03/2024 23:59.

26/01/2024 17:44

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 16:29

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - CNPJ: 31.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e provido

19/12/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 13:19

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023 16:37

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 15:56

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

06/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.

06/07/2023 15:31

Recebidos os autos

06/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio