TJES - 5001099-05.2023.8.08.0069

19/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/06/2024 15:13

Baixa Definitiva

19/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/06/2024 14:28

Transitado em Julgado em 17/06/2024 para CARNENI NOGUEIRA DOS SANTOS MOTTE - CPF: *15.***.*07-03 (RECORRENTE), CARNENI NOGUEIRA DOS SANTOS MOTTE - CPF: *15.***.*07-03 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE), MUNICIPIO

21/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 13:18

Expedição de intimação eletrônica.

19/04/2024 16:59

Juntada de Certidão - julgamento

19/04/2024 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARNENI NOGUEIRA DOS SANTOS MOTTE - CPF: *15.***.*07-03 (RECORRENTE).

19/04/2024 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido

19/04/2024 15:30

Conhecido o recurso de CARNENI NOGUEIRA DOS SANTOS MOTTE - CPF: *15.***.*07-03 (RECORRENTE) e provido em parte

19/04/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2024 16:57

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 27/03/2024, NO EDIÁRIO em 20/03/2024.

19/03/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 15:38

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

15/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.

14/11/2023 16:44

Recebidos os autos

14/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio