TJES - 5001120-78.2023.8.08.0069

05/07/2024 15:07

Baixa Definitiva

05/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/07/2024 18:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024 para MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE MARATAÍZES (RECORRIDO), NORMA SANTIAGO LEONARDO DE SOUZA - CPF: *14.***.*92-83 (RECORRENTE) e Procuradoria do Município de Marataízes (RE

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 24/06/2024 23:59.

20/05/2024 13:19

Expedição de intimação eletrônica.

19/04/2024 16:59

Juntada de Certidão - julgamento

19/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRIDO) e não-provido

19/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de NORMA SANTIAGO LEONARDO DE SOUZA - CPF: *14.***.*92-83 (RECORRENTE) e provido em parte

19/04/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2024 16:31

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 27/03/2024, NO EDIÁRIO em 20/03/2024.

19/03/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 15:41

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

15/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.

14/11/2023 16:37

Recebidos os autos

14/11/2023 16:37

Distribuído por sorteio