10/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 15:47

Expedição de Intimação eletrônica.
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2025 09:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:08

Processo Inspecionado
15/01/2025 17:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de SILVANA ALVES MACIEL - CPF: *79.***.*92-01 (REQUERENTE)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
05/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 01:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:41

Juntada de
24/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:12

Expedição de Mandado - intimação.
16/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:16

Conclusos para despacho
30/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:27

Juntada de
09/04/2024 20:27

Expedição de Ofício.
06/04/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 16:57

Processo Inspecionado
28/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:37

Transitado em Julgado em 21/11/2023 para MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (REQUERIDO) e SILVANA ALVES MACIEL - CPF: *79.***.*92-01 (REQUERENTE).
22/11/2023 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 17:55

Julgado procedente em parte do pedido de SILVANA ALVES MACIEL - CPF: *79.***.*92-01 (REQUERENTE).
11/10/2023 11:13

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:04

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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