08/08/2024 16:07

Baixa Definitiva
08/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/08/2024 16:06

Transitado em Julgado em 07/08/2024 para DEIZE COUTINHO MAGALHAES - CPF: *32.***.*42-00 (RECORRENTE), DEIZE COUTINHO MAGALHAES - CPF: *32.***.*42-00 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CN
17/07/2024 17:44

Processo Inspecionado
17/07/2024 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 15:59

Juntada de Certidão - julgamento
17/07/2024 15:56

Juntada de Certidão - julgamento
17/07/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 13:44

Publicado PAUTA SESSÃO DIA 17/07/24,EDIÇÃO7099 em 08/07/2024.
08/07/2024 13:23

Expedição de intimação eletrônica.
04/07/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 23:28

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2024 23:28

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2024 16:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2024 16:48

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
10/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 17:44

Expedição de intimação eletrônica.
01/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 17:27

Conhecido o recurso de DEIZE COUTINHO MAGALHAES - CPF: *32.***.*42-00 (RECORRENTE) e provido em parte
22/03/2024 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido
22/03/2024 16:40

Juntada de Certidão - julgamento
22/03/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 12:58

Expedição de intimação eletrônica.
13/03/2024 17:07

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
13/03/2024 17:06

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 22.03.24, EDIÇÃO 7024 em 13/03/2024.
08/03/2024 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:40

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
16/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:47

Recebidos os autos
14/11/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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