TJES - 5001073-07.2020.8.08.0006

05/10/2023 14:21

Baixa Definitiva

05/10/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/10/2023 14:20

Transitado em Julgado em 03/10/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e VINICIUS DONA DE SOUZA - CPF: *81.***.*79-59 (RECORRIDO).

04/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/10/2023 23:59.

12/09/2023 16:48

Expedição de intimação eletrônica.

06/09/2023 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e provido em parte

06/09/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 08:26

Juntada de Certidão - julgamento

06/09/2023 08:22

Juntada de Certidão - julgamento

17/08/2023 15:28

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO NÚMERO 6899 em 17/08/2023.

16/08/2023 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2023 14:42

Pedido de inclusão em pauta

10/08/2023 14:42

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2023 16:27

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

11/05/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/05/2023 16:11

Declarada suspeição por GRECIO NOGUEIRA GREGIO

05/05/2023 11:43

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

05/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.

05/05/2023 09:28

Recebidos os autos

05/05/2023 09:28

Distribuído por sorteio