TJES - 5001094-71.2021.8.08.0030

09/08/2023 19:07

Baixa Definitiva

09/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/08/2023 19:07

Transitado em Julgado em 29/04/2023 para AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-20 (APELADO) e MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-88 (APELANTE).

02/05/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 28/04/2023 23:59.

04/04/2023 09:29

Decorrido prazo de AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 03/04/2023 23:59.

03/03/2023 17:57

Expedição de ementa.

02/03/2023 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido

02/03/2023 14:40

Juntada de Certidão - julgamento

27/02/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2022 00:02

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2022 00:02

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2022 11:57

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

13/07/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 12:03

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 06:49

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

25/01/2022 06:49

Recebidos os autos

25/01/2022 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

24/01/2022 13:35

Recebidos os autos

24/01/2022 13:35

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2022 13:35

Distribuído por sorteio