TJES - 5001163-40.2025.8.08.0038

17/06/2025 15:00

Baixa Definitiva

17/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 16/06/2025 para EVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*46-60 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

09/06/2025 09:46

Publicado Ementa em 30/05/2025.

09/06/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 14:39

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025 16:50

Conhecido o recurso de EVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*46-60 (RECORRENTE) e não-provido

27/05/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento

27/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025 14:26

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2025 18:04

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

09/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 14:15

Recebidos os autos

19/03/2025 14:15

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

19/03/2025 14:14

Distribuído por sorteio