TJES - 5001138-44.2025.8.08.0000

09/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.

30/04/2025 18:00

Recebidos os autos

30/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

30/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.

10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025 13:48

Recebidos os autos

09/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

09/04/2025 13:47

Transitado em Julgado em 09/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

27/03/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso ordinário

27/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 27/03/2025.

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 17:47

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025 16:28

Denegado o Habeas Corpus a JEAN CARLOS MERELLES FONSECA - CPF: *41.***.*85-03 (PACIENTE)

18/03/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025 15:05

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025 15:05

Pedido de inclusão em pauta

12/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 09:07

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

09/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.

07/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025 16:19

Não Concedida a Medida Liminar JEAN CARLOS MERELLES FONSECA - CPF: *41.***.*85-03 (PACIENTE).

06/02/2025 15:49

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

06/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.

03/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.

03/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025 08:41

Determinada Requisição de Informações

31/01/2025 18:04

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

31/01/2025 18:04

Recebidos os autos

31/01/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

31/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.

31/01/2025 18:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2025 18:03

Recebidos os autos

31/01/2025 18:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

31/01/2025 16:01

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025 15:01

Determinação de redistribuição por prevenção

28/01/2025 18:17

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

28/01/2025 18:17

Distribuído por sorteio