30/03/2025 20:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2025 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Anchieta
24/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:46

Decorrido prazo de MAGDA VALERIA BEDIN QUINTEIRO LYRIO em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:34

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000508-03.2021.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGDA VALERIA BEDIN QUINTEIRO LYRIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - ES30335, DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS - ES17594, HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO - ES24378 DECISÃO VISTOS, ETC. (precatório) ASSUMI ESSA VARA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024 Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, do qual a parte Exequente apresentou Cumprimento de Sentença em ID 44022142.

Em ID 55282201, consta peça processual protocolada pela parte Executada, concordando com os cálculos apresentados pela parte Exequente.

Assim sendo, considerando a não impugnação ao cumprimento de sentença, havendo portanto acordo entre as partes quanto a essa fase executória, HOMOLOGO os cálculos apresentados em sede de cumprimento de sentença pelo Exequente ID 44022143.

Em tempo, em atenção ao Ato Normativo no 017/2022, REMETAM-SE os autos à Contadoria para informar se os critérios de cálculo atendem aos atos normativos vigentes contra a fazenda pública, no que se refere ao regime de expedição de precatórios, concedendo prazo de 60 (sessenta) dias para o Contador realizar as diligências necessárias.

Após, intime-se o Requerente através de seu patrono para manifestação quanto ao art. 3º, §7º, e art. 4º do Ato supramencionado.

Tudo cumprido, proceda-se o cartório com as diligências necessárias, devendo ser expedido o respectivo RPV e/ou Precatório, com as cautelas de estilo.

DILIGENCIE-SE.

ANCHIETA-ES, 14 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/02/2025 12:36

Expedição de Intimação eletrônica.
19/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:29

Conclusos para despacho
30/05/2024 01:25

Decorrido prazo de HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 21:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005550-43.2025.8.08.0024

Marise Bianconi Bessa

Renove Colchoes Goiabeiras LTDA

Advogado: Katleen Carmo Rocha

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/02/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5049039-67.2024.8.08.0024

Condominio do Edificio Vitoria

Jose Homero Becacici Esteves

Advogado: Renata Neves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/11/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5032695-75.2024.8.08.0035

Marcelo Ribeiro

Instituto de Atendimento Socio-Educativo...

Advogado: Renato Alves da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/09/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5003538-61.2022.8.08.0024

Erika da Ros Cardoso Ortega

Roberto Sily

Advogado: Igor Pinheiro de Sant Anna

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/02/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0001931-65.2018.8.08.0048

Banco do Estado do Espirito Santo

Francisco das Chagas Santana Bastos

Advogado: Adriano Frisso Rabelo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/01/2018 00:00

Exibir Processo