20/05/2025 18:41

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
20/05/2025 16:20

Transitado em Julgado em 19/05/2025 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0024-10 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO ANGELO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*74-53 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (TERCEIRO INTERESSADO), MA
19/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
04/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 17:28

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 15:37

Anulada a(o) sentença/acórdão
15/04/2025 13:51

Juntada de Certidão - julgamento
14/04/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 18:38

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
26/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:13

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ
04/09/2024 18:13

Recebidos os autos
04/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
04/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 16:02

Recebidos os autos
04/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
30/07/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 15:38

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2024 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:48

Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO
02/07/2024 13:48

Recebidos os autos
02/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
12/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:05

Recebidos os autos
12/06/2024 10:05

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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