TJES - 5001351-02.2022.8.08.0050

17/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.

09/06/2025 10:05

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.

09/06/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025 17:18

Expedição de Intimação - Diário.

22/02/2025 04:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

11/10/2024 14:59

Conclusos para despacho

25/07/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024 02:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024 23:59.

16/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 18:16

Julgado procedente em parte do pedido de ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 07.***.***/0001-19 (REQUERENTE).

22/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos

15/02/2024 15:49

Conclusos para julgamento

15/02/2024 15:49

Audiência Preliminar realizada para 06/02/2024 14:50 Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..

15/02/2024 15:48

Expedição de Termo de Audiência.

05/02/2024 16:56

Juntada de Petição de carta de preposição

02/02/2024 10:50

Juntada de Petição de carta de preposição

30/01/2024 02:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO ESPIRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.

12/12/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 07:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023 15:19.

12/12/2023 07:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023 23:59.

12/12/2023 07:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023 15:10.

30/11/2023 17:01

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 16:57

Expedição de Mandado - intimação.

30/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023 14:37

Audiência Preliminar designada para 06/02/2024 14:50 Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..

01/09/2023 13:31

Conclusos para despacho

01/09/2023 12:39

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023 16:11

Expedição de intimação eletrônica.

03/02/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 16:33

Processo Inspecionado

01/02/2023 14:17

Conclusos para decisão

01/02/2023 14:15

Expedição de Certidão.

29/07/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022 17:05

Processo Inspecionado

12/07/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022 06:54

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2022 23:59.

27/05/2022 06:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2022 23:59.

24/05/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO ESPIRITO SANTO em 20/05/2022 23:59.

19/05/2022 15:32

Juntada de Petição de certidão - juntada

13/05/2022 17:54

Expedição de intimação eletrônica.

13/05/2022 17:51

Juntada de Certidão

13/05/2022 17:44

Expedição de Mandado - citação.

13/05/2022 17:39

Expedição de Mandado - citação.

12/05/2022 17:36

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2022 17:36

Processo Inspecionado

09/05/2022 14:32

Conclusos para decisão

09/05/2022 14:32

Expedição de Certidão.

09/05/2022 13:42

Distribuído por sorteio