30/06/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MAILSON PEREIRA MARQUES em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
11/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:20

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 16:17

Juntada de Alvará
09/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição de juntada de guia
15/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:17

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:55

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:00

Juntada de Ofício
25/02/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:42

Recebidos os autos
16/01/2025 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
16/01/2025 15:42

Conta Atualizada
10/01/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Marataízes
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 13:59

Recebidos os autos
17/07/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
26/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/02/2024 20:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:45

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/01/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 14:49

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2023 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/10/2023 02:40

Decorrido prazo de MAILSON PEREIRA MARQUES em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:45

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 09:48

Juntada de Petição de renúncia de prazo
19/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/08/2023 19:33

Conclusos para julgamento
02/08/2023 19:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:23

Publicado Intimação - Diário em 22/06/2023.
22/06/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:09

Expedição de intimação - diário.
20/06/2023 13:08

Expedição de citação eletrônica.
30/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:48

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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