TJES - 5001411-49.2021.8.08.0069

06/02/2024 18:44

Baixa Definitiva

06/02/2024 18:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/02/2024 18:44

Transitado em Julgado em 22/01/2024 para MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (APELADO) e RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (APELANTE).

19/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 01:11

Decorrido prazo de RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

26/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 19:39

Juntada de Certidão - julgamento

10/10/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2023 17:25

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023 17:25

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2023 15:24

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

03/10/2023 01:13

Decorrido prazo de RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA em 02/10/2023 23:59.

23/09/2023 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 18:20

Conhecido o recurso de RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido

23/08/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 15:04

Juntada de Certidão - julgamento

09/08/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023 16:54

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2023 16:22

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

03/08/2023 16:22

Recebidos os autos

03/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

03/08/2023 15:00

Recebidos os autos

03/08/2023 15:00

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio