TJES - 5001473-62.2022.8.08.0002

08/07/2024 14:28

Baixa Definitiva

08/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/07/2024 11:02

Transitado em Julgado em 05/07/2024 para EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0031-65 (RECORRENTE).

17/06/2024 09:49

Juntada de Certidão - julgamento

14/06/2024 18:12

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0031-65 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 09:23

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7067 DO DIA 17/05/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 17/06/2024.

16/05/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024 15:07

Pedido de inclusão em pauta

02/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 17:38

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

18/12/2023 17:37

Expedição de Certidão.

18/12/2023 15:31

Recebidos os autos

18/12/2023 15:31

Distribuído por sorteio