TJES - 5001460-76.2022.8.08.0030

16/02/2024 15:53

Juntada de Petição de pedido de providências

16/02/2024 15:23

Baixa Definitiva

16/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/02/2024 09:35

Transitado em Julgado em 09/02/2024 para MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE).

04/01/2024 16:59

Juntada de Petição de habilitações

19/12/2023 17:23

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 17:14

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 16:18

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023 14:18

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 11:22

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

22/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.

22/06/2023 10:19

Recebidos os autos

22/06/2023 10:19

Distribuído por sorteio