TJES - 5001453-98.2021.8.08.0069

05/02/2024 15:03

Baixa Definitiva

05/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/02/2024 15:02

Transitado em Julgado em 01/02/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (APELADO), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (APELANTE),

20/12/2023 01:11

Decorrido prazo de SEALTIEL TIBURCIO em 19/12/2023 23:59.

17/11/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2023 15:38

Juntada de Certidão - julgamento

16/11/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023 08:34

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023 08:34

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2023 18:55

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

25/10/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 24/10/2023 23:59.

25/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:37

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 19:24

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

14/09/2023 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 17:52

Conhecido o recurso de SEALTIEL TIBURCIO - CPF: *44.***.*84-49 (APELANTE) e provido em parte

23/08/2023 17:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

23/08/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 15:04

Juntada de Certidão - julgamento

15/08/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/08/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/07/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023 18:27

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023 18:27

Pedido de inclusão em pauta

07/07/2023 13:24

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

06/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 17:38

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 14:40

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

03/07/2023 17:53

Recebidos os autos

03/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

03/07/2023 17:11

Recebidos os autos

03/07/2023 17:11

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio