TJES - 5001839-94.2022.8.08.0069

04/03/2024 15:50

Baixa Definitiva

04/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/03/2024 15:46

Transitado em Julgado em 01/03/2024 para DEZIO DE MATOS COIMBRA - CPF: *32.***.*10-03 (RECORRENTE).

02/03/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 01/03/2024 23:59.

24/01/2024 15:35

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 16:51

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:57

Conhecido o recurso de DEZIO DE MATOS COIMBRA - CPF: *32.***.*10-03 (RECORRENTE) e provido

19/12/2023 15:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 13:32

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023 16:18

Pedido de inclusão em pauta

23/08/2023 16:18

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2023 11:32

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

23/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.

22/03/2023 19:23

Recebidos os autos

22/03/2023 19:23

Distribuído por sorteio