TJES - 5001849-41.2022.8.08.0069

05/12/2023 15:01

Baixa Definitiva

05/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/11/2023 16:16

Transitado em Julgado em 27/11/2023 para MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRIDO), Procuradoria do Município de Marataízes (REPRESENTANTE) e RAFAELA VARGAS COSTA - CPF: *02.***.*91-61 (RECORRENTE).

31/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - julgamento

31/10/2023 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAELA VARGAS COSTA - CPF: *02.***.*91-61 (RECORRENTE).

31/10/2023 16:51

Conhecido o recurso de RAFAELA VARGAS COSTA - CPF: *02.***.*91-61 (RECORRENTE) e provido

31/10/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 13:23

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2023, NO E-DIARIO. em 11/10/2023.

10/10/2023 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 16:17

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

16/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.

10/03/2023 12:45

Recebidos os autos

10/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio