TJES - 5001955-06.2021.8.08.0047

31/10/2022 20:14

Baixa Definitiva

31/10/2022 20:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/10/2022 20:13

Transitado em Julgado em 25/10/2022 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e PAULO ROBERTO MARTINS - CPF: *08.***.*13-34 (APE

25/10/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

03/10/2022 01:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS em 30/09/2022 23:59.

01/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 16:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELANTE) e não-provido

08/08/2022 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022 17:19

Pedido de inclusão em pauta

15/06/2022 17:15

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

15/06/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022 15:29

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

28/02/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

22/02/2022 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS em 09/02/2022 23:59.

04/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 18:27

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 08:43

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

28/12/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2021 19:29

Expedição de Certidão.

29/11/2021 13:31

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021 13:31

Concedida a Medida Liminar

19/11/2021 15:51

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

19/10/2021 17:58

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

19/10/2021 17:58

Recebidos os autos

19/10/2021 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

19/10/2021 17:53

Recebidos os autos

19/10/2021 17:53

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2021 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/10/2021 17:53

Distribuído por sorteio