23/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/06/2025.
23/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:29

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 18:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (APELANTE) e provido
28/05/2025 16:34

Juntada de Certidão - julgamento
28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 16:05

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2025 16:01

Recebidos os autos
21/02/2025 16:01

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES
21/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Alberto dos Anjos Alves

Bhp Billiton Brasil LTDA.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/08/2023 10:19

Eliano Ribeiro

Daniel Santana Barbosa

Advogado: Jessica Scarlath de Souza Martins Abelio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/04/2022 14:18

Lourival dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Elvis Rossoni Ribeiro

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/06/2025 12:16

Tony Acabamentos LTDA

Danndara Souza de Araujo

Advogado: Amarildo Adolfo

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/11/2024 12:12

Armando Verneck Belz

Samarco Mineracao S.A.

Advogado: Conrado Favero

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/04/2025 16:26