08/05/2025 18:22

Baixa Definitiva
08/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
08/05/2025 18:22

Transitado em Julgado em 30/01/2025 para FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELADO), REGINALDO FERNANDES FELISMINO - CPF: *31.***.*48-47 (APELANTE) e SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (APELADO).
03/02/2025 12:50

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES FELISMINO em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 16:10

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de REGINALDO FERNANDES FELISMINO - CPF: *31.***.*48-47 (APELANTE)
11/11/2024 15:55

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
11/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:11

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES FELISMINO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO RENOVA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:11

Conhecido o recurso de REGINALDO FERNANDES FELISMINO - CPF: *31.***.*48-47 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 16:14

Juntada de Certidão - julgamento
03/06/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta
23/04/2024 13:40

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO RENOVA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:19

Juntada de Petição de contraminuta
31/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:15

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES FELISMINO em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
09/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:05

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 15:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
21/09/2023 18:59

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
19/07/2023 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:38

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:31

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
23/06/2023 16:31

Recebidos os autos
23/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
22/06/2023 18:05

Recebidos os autos
22/06/2023 18:04

Recebidos os autos
22/06/2023 18:04

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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