TJES - 5002442-45.2021.8.08.0024

07/07/2025 15:24

Recebidos os autos

07/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

07/07/2025 15:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em 04/07/2025 para MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO).

07/07/2025 15:22

Desentranhado o documento

07/07/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual

13/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA em 12/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:13

Publicado Acórdão em 21/05/2025.

27/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:53

Expedição de Intimação - Diário.

17/05/2025 09:56

Conhecido o recurso de MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025 14:26

Juntada de Certidão - julgamento

15/05/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025 13:38

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

28/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2025 12:18

Retirado de pauta

28/03/2025 12:18

Retirado pedido de inclusão em pauta

24/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2025 08:15

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

13/03/2025 14:53

Recebidos os autos

13/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

13/03/2025 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

21/02/2025 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2025 23:59.

07/02/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025 15:31

Determinação de redistribuição por prevenção

06/12/2024 12:42

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

06/12/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024 16:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024 15:13

Negado seguimento a Recurso de MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE)

17/10/2024 15:13

Recurso Especial não admitido

05/09/2024 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

05/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:23

Recebidos os autos

19/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

19/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.

19/06/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024 18:21

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 19:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2024 15:54

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

15/02/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/11/2023 23:59.

26/10/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023 01:13

Decorrido prazo de MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA em 23/10/2023 23:59.

11/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 17:48

Conhecido o recurso de MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

04/10/2023 14:48

Juntada de Certidão - julgamento

04/10/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

03/10/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 12:19

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023 12:19

Decisão proferida

28/09/2023 18:16

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

26/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023 16:31

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023 16:31

Pedido de inclusão em pauta

16/06/2023 17:55

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

02/06/2023 15:57

Recebidos os autos

02/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

02/06/2023 14:04

Recebidos os autos

02/06/2023 14:04

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2023 14:04

Distribuído por sorteio