TJES - 5002524-25.2024.8.08.0007

13/06/2025 14:08

Baixa Definitiva

13/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para LEANDRO DE ARAUJO - CPF: *07.***.*50-57 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:33

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

27/05/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 14:44

Expedição de Intimação - Diário.

21/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025 17:22

Conhecido o recurso de LEANDRO DE ARAUJO - CPF: *07.***.*50-57 (RECORRENTE) e não-provido

12/05/2025 14:37

Juntada de Certidão - julgamento

12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 17:37

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

05/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:32

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 10:13

Recebidos os autos

11/12/2024 10:13

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

11/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio