TJES - 5002581-54.2023.8.08.0047

02/07/2025 16:29

Baixa Definitiva

02/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

07/03/2025 14:46

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 36.***.***/0004-05 (RECORRENTE).

07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2025 23:59.

24/01/2025 13:45

Expedição de intimação eletrônica.

22/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 16:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 36.***.***/0004-05 (RECORRENTE) e provido

22/01/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 09:00

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

08/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2024 08:44

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

05/11/2024 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 06:46

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 06:46

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2024 11:25

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

09/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.

08/07/2024 10:13

Recebidos os autos

08/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio