TJES - 5002472-42.2023.8.08.0014

27/01/2025 13:28

Baixa Definitiva

27/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/01/2025 para DELCIMAR KAMPKE ROSSMANN - CPF: *24.***.*60-51 (RECORRIDO).

27/01/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024 09:09

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 09:51

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 18:13

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 18:13

Processo Inspecionado

06/11/2024 18:13

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2024 18:04

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

16/08/2024 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/08/2024 17:31

Recebidos os autos

16/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

16/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.

16/08/2024 17:17

Recebidos os autos

16/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio