TJES - 5002917-12.2023.8.08.0030

11/07/2025 18:36

Juntada de Petição de extinção do feito

10/07/2025 17:09

Expedição de Certidão - Intimação.

10/07/2025 15:49

Juntada de Certidão - Intimação

09/07/2025 17:28

Juntada de Alvará

01/07/2025 18:00

Juntada de Petição de pedido de providências

24/06/2025 14:35

Processo Reativado

23/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 14:32

Juntada de Certidão

15/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente

19/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

13/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024 15:26

Expedição de Ofício.

08/11/2024 15:20

Transitado em Julgado em 06/11/2024 para CHARLES KLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*40-71 (REQUERENTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-60 (REQUERIDO).

31/10/2024 03:22

Decorrido prazo de CHARLES KLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento

16/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.

23/07/2024 09:53

Juntada de Petição de liberação de alvará

18/07/2024 01:28

Decorrido prazo de CHARLES KLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

22/05/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 09:02

Processo Inspecionado

19/03/2024 17:18

Conclusos para despacho

19/03/2024 14:54

Processo Reativado

19/03/2024 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/11/2023 13:20

Arquivado Definitivamente

09/11/2023 04:36

Decorrido prazo de CHARLES KLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 04:34

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES em 08/11/2023 23:59.

20/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 15:58

Recebidos os autos

20/10/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

08/08/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 02:51

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES em 24/07/2023 23:59.

11/07/2023 15:30

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.

10/07/2023 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2023 15:37

Expedição de intimação eletrônica.

04/07/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2023 15:19

Conclusos para decisão

03/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.

01/07/2023 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2023 16:33

Expedição de intimação eletrônica.

21/06/2023 19:10

Julgado improcedente o pedido de CHARLES KLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*40-71 (REQUERENTE).

21/06/2023 19:10

Processo Inspecionado

02/05/2023 19:49

Conclusos para julgamento

02/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.

28/04/2023 17:42

Juntada de Petição de réplica

27/04/2023 17:42

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2023 13:04

Expedição de Certidão.

27/04/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023 16:36

Expedição de citação eletrônica.

27/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 14:13

Conclusos para decisão

22/03/2023 14:13

Expedição de Certidão.

22/03/2023 10:10

Distribuído por sorteio