TJES - 5003007-86.2023.8.08.0008

10/06/2025 12:54

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

10/06/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

10/06/2025 12:52

Recebidos os autos

10/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

10/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.

09/06/2025 17:54

Recebidos os autos

09/06/2025 17:54

Processo Reativado

09/06/2025 17:54

Juntada de Petição de intimação eletrônica

17/07/2024 17:36

Baixa Definitiva

17/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/07/2024 17:36

Transitado em Julgado em 16/07/2024 para MAURA NATALINO DE CERQUEIRA - CPF: *40.***.*52-72 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (RECORRENTE).

21/06/2024 17:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (RECORRENTE) e não-provido

21/06/2024 16:43

Juntada de Certidão - julgamento

21/06/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024 17:36

Expedição de intimação eletrônica.

13/06/2024 15:38

Publicado PAUTA SESSÃO 21/06/24, EDIÇÃO 7081 em 12/06/2024.

06/06/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta

08/03/2024 17:00

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

08/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.

07/03/2024 15:34

Recebidos os autos

07/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio