TJES - 5002961-45.2022.8.08.0069

13/12/2023 12:25

Baixa Definitiva

13/12/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/12/2023 12:25

Transitado em Julgado em 12/12/2023 para LUCAS DE FREITAS PEREIRA - CPF: *33.***.*31-76 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e Procuradoria do Município de Marataízes (REPRESENTANTE).

13/12/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 12/12/2023 23:59.

13/11/2023 16:11

Expedição de intimação eletrônica.

13/11/2023 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2023 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - julgamento

19/10/2023 13:35

Publicado PAUTA DA 11ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6940 em 19/10/2023.

18/10/2023 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2023 14:44

Publicado em .

06/10/2023 14:44

Publicado RELAÇÃO DE ADVOGADOS PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2023, 13H, REFERENTE A 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 em 29/09/2023.

05/10/2023 20:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2023 20:25

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2023 15:29

Publicado PAUTA DA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6921 em 20/09/2023.

19/09/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2023 16:16

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2023 16:16

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2023 15:26

Juntada de Petição de memoriais

02/08/2023 18:43

Recebidos os autos

27/07/2023 12:21

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

27/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.

26/07/2023 17:25

Recebidos os autos

26/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio