TJES - 5002910-72.2022.8.08.0024

03/12/2024 14:02

Baixa Definitiva

03/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/10/2024 19:20

Transitado em Julgado em 12/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIR

12/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2024 23:59.

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo de RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 24/06/2024 23:59.

22/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 14:42

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024 14:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e provido em parte

23/04/2024 13:34

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

24/02/2024 01:10

Decorrido prazo de RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 23/02/2024 23:59.

19/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024 15:44

Determinado o levantamento da suspensão ou dessobrestamento

10/01/2024 14:28

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

08/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.

25/04/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 18/04/2023.

15/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 18:22

Expedição de intimação - diário.

13/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 14:22

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2023 18:33

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

15/03/2023 13:55

Recebidos os autos

15/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

15/03/2023 12:34

Recebidos os autos

15/03/2023 12:34

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2023 12:34

Distribuído por sorteio