TJES - 5003370-05.2021.8.08.0021

13/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.

21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 20/03/2025 23:59.

25/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025 18:37

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

18/02/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 14:22

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 14:26

Conclusos para decisão

29/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 10:02

Conclusos para despacho

14/10/2024 16:47

Recebidos os autos

14/10/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

14/10/2024 16:46

Conta Atualizada

17/09/2024 03:17

Decorrido prazo de HELTON FRANCIS MARETTO em 16/09/2024 23:59.

10/09/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

09/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 10:25

Conclusos para despacho

05/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.

13/08/2024 04:50

Decorrido prazo de HELTON FRANCIS MARETTO em 12/08/2024 23:59.

25/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 11:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 11:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2024 14:10

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 12:12

Conclusos para despacho

02/07/2024 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024 01:27

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024 01:24

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 28/05/2024 23:59.

20/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:26

Recebidos os autos

06/05/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

06/05/2024 17:25

Realizado cálculo de custas

18/04/2024 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

15/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 14:15

Processo Inspecionado

15/04/2024 12:18

Conclusos para despacho

09/04/2024 16:08

Recebidos os autos

09/04/2024 16:08

Juntada de Petição de decisão

15/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.

08/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.

07/03/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023 12:32

Expedição de intimação eletrônica.

01/02/2023 17:18

Expedição de Certidão.

31/01/2023 17:09

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 09:07

Expedição de intimação eletrônica.

23/11/2022 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022 12:20

Conclusos para julgamento

23/11/2022 12:17

Expedição de Certidão.

22/11/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022 17:23

Expedição de intimação eletrônica.

08/11/2022 14:25

Expedição de Certidão.

08/11/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2022 12:48

Expedição de intimação eletrônica.

24/10/2022 12:48

Expedição de intimação eletrônica.

21/10/2022 22:13

Julgado improcedente o pedido de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO - CPF: *84.***.*01-20 (EMBARGANTE).

21/10/2022 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMELIA DAS GRACAS AMANCIO - CPF: *84.***.*01-20 (EMBARGANTE).

14/10/2022 12:57

Conclusos para julgamento

14/10/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022 13:21

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2022 13:18

Expedição de Certidão.

03/10/2022 09:44

Juntada de Petição de memoriais

14/09/2022 15:33

Expedição de intimação eletrônica.

13/09/2022 15:53

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/09/2022 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

13/09/2022 15:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/09/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022 21:01

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 13/06/2022 23:59.

07/06/2022 16:05

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/09/2022 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

07/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022 02:18

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 31/05/2022 23:59.

30/05/2022 15:52

Expedição de intimação eletrônica.

27/05/2022 17:43

Processo Inspecionado

27/05/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 12:13

Conclusos para despacho

26/05/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022 15:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2022 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

11/05/2022 13:04

Expedição de intimação eletrônica.

10/05/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 12:33

Conclusos para despacho

09/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 10:27

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/05/2022 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

04/05/2022 12:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/05/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 07:08

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 20/04/2022 23:59.

26/04/2022 06:56

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 20/04/2022 23:59.

18/04/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/05/2022 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

30/03/2022 16:51

Expedição de intimação eletrônica.

29/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 12:01

Conclusos para despacho

28/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.

09/02/2022 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 04/02/2022 23:59.

30/01/2022 04:43

Decorrido prazo de AMELIA DAS GRACAS AMANCIO em 28/01/2022 23:59.

13/12/2021 17:46

Expedição de intimação eletrônica.

13/12/2021 17:46

Expedição de intimação eletrônica.

13/12/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 12:16

Conclusos para despacho

10/12/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021 16:06

Expedição de intimação eletrônica.

26/11/2021 16:04

Expedição de intimação eletrônica.

26/11/2021 15:34

Decisão proferida

26/11/2021 12:26

Conclusos para despacho

25/11/2021 13:54

Expedição de Certidão.

25/11/2021 13:39

Juntada de Petição de réplica

25/10/2021 16:40

Expedição de intimação eletrônica.

25/10/2021 16:37

Expedição de Certidão.

22/10/2021 16:53

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021 04:13

Decorrido prazo de HELTON FRANCIS MARETTO em 30/09/2021 23:59.

30/08/2021 17:40

Expedição de citação eletrônica.

30/08/2021 17:40

Expedição de intimação eletrônica.

30/08/2021 17:33

Juntada de Outros documentos

30/08/2021 16:14

Concedida a Medida Liminar

30/08/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021 12:15

Conclusos para decisão

30/08/2021 12:15

Expedição de Certidão.

30/08/2021 10:48

Distribuído por dependência