TJES - 5003281-27.2021.8.08.0006

14/05/2024 14:58

Baixa Definitiva

14/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

14/05/2024 13:06

Transitado em Julgado em 13/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

14/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2024 23:59.

22/04/2024 16:17

Juntada de Petição de renúncia de prazo

19/04/2024 11:58

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 10:28

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 11:49

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/01/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta

12/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 11:32

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

30/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.

29/05/2023 15:13

Recebidos os autos

29/05/2023 15:13

Distribuído por sorteio