TJES - 5003299-71.2023.8.08.0008

17/12/2024 12:08

Baixa Definitiva

17/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/12/2024 12:04

Transitado em Julgado em 16/12/2024 para MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (RECORRENTE).

17/12/2024 09:17

Decorrido prazo de RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

12/11/2024 15:50

Expedição de intimação eletrônica.

01/11/2024 12:44

Juntada de Certidão - julgamento

31/10/2024 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 13:28

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.

10/10/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 13:54

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

04/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 17:29

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

03/09/2024 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/09/2024 17:25

Recebidos os autos

03/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2024 22:31

Determinação de redistribuição por prevenção

06/08/2024 14:11

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

06/08/2024 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/08/2024 13:56

Recebidos os autos

06/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

06/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024 01:18

Decorrido prazo de RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

17/07/2024 13:26

Expedição de intimação eletrônica.

17/07/2024 13:24

Expedição de intimação eletrônica.

17/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.

17/07/2024 12:46

Juntada de Certidão - julgamento

17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024 17:57

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (RECORRENTE)

16/07/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 11:51

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7087 DO DIA 20/06/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/07/2024.

19/06/2024 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024 09:19

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

11/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.

09/04/2024 17:45

Recebidos os autos

09/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio