TJES - 5003423-15.2023.8.08.0021

19/02/2025 15:52

Baixa Definitiva

19/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para LEANDRO GOMES FERNANDES - CPF: *15.***.*09-66 (RECORRENTE).

19/02/2025 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 17/02/2025 23:59.

05/12/2024 09:03

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:51

Conhecido o recurso de LEANDRO GOMES FERNANDES - CPF: *15.***.*09-66 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 10:33

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 18:08

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 18:08

Processo Inspecionado

06/11/2024 18:08

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2024 16:59

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

16/08/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/08/2024 16:39

Recebidos os autos

16/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

16/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.

16/08/2024 15:14

Recebidos os autos

16/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio