TJES - 5003303-17.2023.8.08.0006

27/06/2025 17:33

Baixa Definitiva

27/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 24/06/2025 para DIEGO HAGE FIRME SIBIEN - CPF: *37.***.*06-06 (RECORRENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

30/05/2025 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO) e não-provido

30/05/2025 15:18

Processo Inspecionado

30/05/2025 14:35

Juntada de Certidão - julgamento

30/05/2025 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 14:59

Publicado PAUTA DA 4ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7295 em 12/05/2025.

07/05/2025 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta

19/03/2025 14:22

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

19/03/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

19/03/2025 14:22

Recebidos os autos

19/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

19/03/2025 14:16

Recebidos os autos

19/03/2025 14:16

Processo Reativado

19/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024 15:45

Baixa Definitiva

11/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/04/2024 15:45

Transitado em Julgado em 25/03/2024 para DIEGO HAGE FIRME SIBIEN - CPF: *37.***.*06-06 (RECORRENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

26/03/2024 10:54

Decorrido prazo de DIEGO HAGE FIRME SIBIEN em 25/03/2024 23:59.

15/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 16:24

Expedição de intimação eletrônica.

20/02/2024 12:22

Conhecido o recurso de DIEGO HAGE FIRME SIBIEN - CPF: *37.***.*06-06 (RECORRENTE) e provido

19/02/2024 17:13

Juntada de Certidão - julgamento

19/02/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/01/2024 20:35

Juntada de Petição de habilitações

18/01/2024 15:40

Publicado PAUTA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6988 em 18/01/2024.

16/01/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta

09/01/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023 15:32

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

05/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023 13:26

Expedição de intimação eletrônica.

02/12/2023 05:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 14:53

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

29/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.

29/11/2023 14:47

Recebidos os autos

29/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio