TJES - 5003309-18.2023.8.08.0008

22/05/2025 18:08

Baixa Definitiva

22/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em 11/03/2025 para HIAGO ORNELA DA SILVA - CPF: *38.***.*03-18 (RECORRENTE).

22/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

14/03/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de HIAGO ORNELA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

11/03/2025 14:53

Juntada de Certidão

10/03/2025 16:38

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

12/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:35

Conhecido o recurso de HIAGO ORNELA DA SILVA - CPF: *38.***.*03-18 (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024 17:53

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2024 12:03

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

14/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:00

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 12:20

Recebidos os autos

01/11/2024 12:20

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

01/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio